Aula Extra

A aula extra , sobretudo relacionada com a matéria do FMI, inicialmente prevista para dia 5 de Junho de 2009, será leccionada no dia 12, depois da frequência de Direito Administrativo - por volta das 17.30 em frente ao A1.

Caso prático 1

A República Democrática dos Camarões apresentou um pedido de consultas no âmbito da OMC contra os Estados Unidos da América, alegando que o X Act de 1930 prevê a atribuição aos agricultores residentes de uma redução tributária nos anos em que estes adquiram tractores. A redução tributária encontra-se limitada à aquisição de tractores produzidos nos EUA e no Canadá, únicos que respeitam as normas mínimas de segurança relativas à esta produção impostas pelas EUA.Quid iuris?

A resolução deverá ser entregue, para efeitos de avaliação, na próxima Sexta-feira, dia 8 (turmas 1, 10 e 14) e na próxima Segunda-feira (turma 14).

Boa Páscoa!

TESTE

A sala em que será realizado o teste de 20 de Maio (13h-14h) já está marcada: Anfiteatro 8!

Casos para discussão em aula prática

CASO 1
DS246
CE — Tarifas Preferenciais (Complainant: India)
(10 alunos)
http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds246_e.htm
http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds246_e.htm


CASO 2
DS11
Japan — Taxes on Alcoholic Beverages (Complainant: United States)
7 July 1995
DS10
Japan — Taxes on Alcoholic Beverages (Complainant: Canada)
7 July 1995
DS8
Japan — Taxes on Alcoholic Beverages (Complainant: European Communities)
21 June 1995
(8 alunos)
http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/find_dispu_cases_e.htm#results
http://docsonline.wto.org/GEN_highLightParent.asp?qu=%28%40meta%5FSymbol+WT%FCDS11%FC%2A%29&doc=D%3A%2FDDFDOCUMENTS%2FT%2FWT%2FDS%2F8ABR%2EWPF%2EHTM&curdoc=6&popTitle=WT%2FDS10%2FAB%2FR%3Cbr%3EWT%2FDS11%2FAB%2FR%3Cbr%3EWT%2FDS8%2FAB%2FR

DS285
United States — Measures Affecting the Cross-Border Supply of Gambling and Betting Services (Complainant: Antigua and Barbuda)
(6 alunos)
http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds285_e.htm
http://docsonline.wto.org/GEN_highLightParent.asp?qu=%28%40meta%5FSymbol+WT%FCDS285%FC%2A%29&doc=D%3A%2FDDFDOCUMENTS%2FT%2FWT%2FDS%2F285ABRC1%2EDOC%2EHTM&curdoc=6&popTitle=WT%2FDS285%2FAB%2FR%2FCorr%2E1


DS135
European Communities — Measures Affecting Asbestos and Products Containing Asbestos (Complainant: Canada)
28 May 1998
(8 alunos)
http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds135_e.htmhttp://docsonline.wto.org/GEN_highLightParent.asp?qu=%28%40meta%5FSymbol+WT%FCDS135%FC%2A%29&doc=D%3A%2FDDFDOCUMENTS%2FT%2FWT%2FDS%2F135ABR%2EDOC%2EHTM&curdoc=9&popTitle=WT%2FDS135%2FAB%2FR

Aulas de substituição

As turmas 1 e 10 terão aulas de substituição (das aulas de 22 e 24 de Abril) nos dias 15 e 17 de Abril, entre as 13.10 e as 13.50, no Anfiteatro 4. Tema: cl. VI GATT.

As turmas 13 e 14 terão 1 aula de substituição no dia 15 de Abril, entre as 13.10 e as 13.50, no Anfiteatro 4. Tema: cl. XI GATT (a confirmar).

AULAS PRÁTICAS

POR MOTIVOS DE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE NA DISCIPLINA NÃO HAVERÁ AULAS PRÁTICAS NO DIA 11.3.2009.
AS AULAS SERÃO RETOMADAS NO DIA 12.3.2009.

debate Encontros com o Le Monde diplomatique «O regresso do proteccionismo?»

Com: Elísio Estanque (sociólogo)Guilherme Statter (sociólogo)Ricardo Paes Mamede (economista)Instituto Franco-Português(Av. Luis Bivar, 91 - Lisboa)12 de Março 5.ª feira 21h30É urgente debater o proteccionismo, sem tabus. Com a crise instalada, volta à agenda a discussão sobre que mecanismos estão ao dispor dos poderes públicos para recolocar a economia ao serviço do desenvolvimento social. No contexto da globalização, pode ou não a implementação por parte dos Estados de políticas públicas que favoreçam sectores económicos mais desprotegidos constituir uma alternativa viável à hegemonia do mercado livre? Podem ou não o emprego, os direitos sociais e uma democracia participada ser o centro das opções de uma economia mais regulada pelos Estados? Podem ou não os dispositivos de regulação económica e financeira global ser reorientados para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do mundo, designadamente dos países do Sul?A partir do dossiê «O proteccionismo e os seus inimigos», publicado este mês, o Le Monde diplomatique - edição portuguesa convida um sociólogo do trabalho, um sociólogo do desenvolvimento e um economista para debater estas questões.

REFLEXÃO SOBRE OS PROBLEMAS ACTUAIS DA INTEGRAÇÃO NA EUROPA E NO MUNDO

6 DE MARÇO, ÀS 16 HORAS
PROFESSORES VLAD CONSTANTINESCO E LUIZ OLAVO BAPTISTA

No dia 6 de Março, às 11.00 horas, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, terá lugar a sessão solene de atribuição do grau de Doutor Honoris Causa aos Professores Doutores Vlad Constantinesco, da Universidade de Estrasburgo, e Luiz Olavo Baptista, da Universidade de São Paulo, contando-se com a presença de Docentes e Estudantes da nossa Universidade.

Por iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa (com a colaboração da AREP – Associação Interunivesitária de Estudos Europeus), realiza-se, no mesmo dia (6 de Março), às 16.00 horas, no Anfiteatro 1 da Faculdade, um encontro entre os dois novos Doutores Honoris Causa, especialistas mundialmente conhecidos em matéria de integração, e Docentes e Estudantes da Faculdade de Direito e do Instituto Europeu. Os Professores Vlad Constantinesco e Luiz Olavo Baptista ocupar-se-ão dos problemas actuais da integração, quer na Europa, quer no mundo. Os Docentes e Estudantes da Faculdade são convidados para este encontro, cujo acesso é livre.

O economista super legal (mas não supra legal) visa facilitar a troca de informações entre bloggers interessados na disciplina de Economia Internacional da Faculdade de Direito de Lisboa.